Novamente - Serviços - Apoio ao investimento - Portugal 2030

SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

Objetivos

Esta medida tem como objetivos:

  • Estimular o investimento empresarial de cariz inovador, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e reforçando a sua competitividade externa através da diferenciação, diversificação e inovação;

  • Contribuir para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo com base nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado;

  • Apoiar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas na produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, assim como a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, logística e distribuição, organizacionais ou de marketing;


  • Contribuir para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa através do apoio a projetos que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, enquadrados em fileiras produtivas e cadeias de valor mais alargadas, geradoras de maior valor acrescentado.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Taxa de financiamento

Taxa máxima de 40%, sob a forma de Incentivo Não Reembolsável.

Tipologia das operações

Preenchimento, emissão e entrega à Administração Fiscal de toda a documentação prevista na lei – declarações do IVA, IRC, IRS, IES, e outras;

Emissão de balancetes mensais, trimestrais, semestrais e sua análise em conjunto com o cliente;

Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

PRAZOS!

FASE 1: 2 de junho 2024

FASE 2: 28 de julho 2024

FASE 3: 29 de setembro 2024

FASE 4: 15 de dezembro 2024

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