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APOIO ÀS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS
Objetivos
Considerando o contexto geopolítico na Europa, marcado pela guerra na Ucrânia, e tendo em conta os efeitos diretos e indiretos que esta guerra tem vindo a causar, estão a ser implementadas medidas para apoiar, especialmente, as pequenas e médias empresas que enfrentam desafios económicos devido à atual crise.
O objetivo desta medida é apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados no preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido. Esta iniciativa visa facilitar a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.
As empresas de qualquer forma jurídica que exerçam a título principal uma atividade económica, com exceção das que integrem os seguintes setores:
As empresas precisam de cumprir, entre outras, as seguintes condições:
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